Deliberações da reunião do Executivo Municipal (02.05.18)

O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 2 de maio, aprovou as seguintes propostas:

2.1. Proposta de sétima modificação aos documentos previsionais – quinta alteração ao orçamento da despesa e quinta alteração ao PPI – Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e um do Vereador Jorge Pedrosa da Coligação ‘Vizela é para todos’) e três abstenções (duas do PS e uma da Vereadora Fátima Andrade da Coligação ‘Vizela é para todos’).

2.2. Proposta de protocolo de cooperação entre a Autoridade Tributária e Aduaneira e o Município de Vizela no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.3. Proposta de processo disciplinar n.º 1/2016 – Deliberado aprovar com seis votos a favor e uma abstenção.

2.4. Proposta de emissão de aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/02 – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.5. Proposta de substituição de caução processo de loteamento – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.6. Proposta de substituição de caução processo loteamento LAL/1/2013 – Deliberado aprovar por unanimidade.