Deliberações da reunião do Executivo Municipal (10.03.15)

O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 10 de março, aprovou as seguintes propostas:

 

2.1. Comemorações do 19 de março de 2016 – proposta de atribuição de medalhas honoríficas – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.2. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de publicidade- Deliberado aprovar por unanimidade.

2.3.Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços para realização de prova hidráulica de extintores- Deliberado aprovar por unanimidade.

2.4. Propostade emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de abate de árvores no parque das termas – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.5. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de reparação de viatura – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.6. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de técnico superior de engenharia do ambiente, em regime de avença, pelo período de três anos – Deliberado aprovar com seis votos a favor (4 do PS, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da Coligação ‘Vizela é para todos’).

2.7. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de reparação de máquinas – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.8.Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de inspeção/vistoria a quatro pontes do concelho de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.9.Proposta de protocolo de parceria e colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Santo Tirso e a Câmara Municipal de Vizela para a requalificação da EM 513 troço entre a Rua Chã da Raposa e a VIM – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.

2.10. Proposta de Ratificação de despacho de licença especial de ruído – Duarte Filipe Martins Leite Castro – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.11. Proposta de isenção de taxas de ocupação de espaço público e publicidade – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, C.R.L. – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.12. Proposta de caducidade de alvará de loteamento – Deliberado aprovar por unanimidade.