O Executivo Municipal de Vizela aprovou, na reunião ordinária realizada no dia 11 de setembro, as seguintes propostas:
2.1. Proposta de décima modificação aos Documentos Previsionais de 2014 – décima alteração ao Orçamento da Despesa e oitava alteração ao Plano Plurianual de Investimentos – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS e duas abstenções da Coligação “Vizela é para todos”.
2.2. Proposta de fixação da derrama para o exercício de 2014 – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS e dois votos contra da Coligação “Vizela é para todos”. Remeter à Assembleia Municipal.
2.3. Proposta de fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis para 2014 – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS e dois votos contra da Coligação “Vizela é para todos”. Remeter à Assembleia Municipal.
2.4. Proposta de proposta de fixação da participação de IRS – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS e dois votos contra da Coligação “Vizela é para todos”. Remeter à Assembleia Municipal.
2.5. Proposta de taxa municipal dos direitos de passagem para 2015 – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS e dois votos contra da Coligação “Vizela é para todos”. Remeter à Assembleia Municipal.
2.6. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais do Concelho – gestão das componentes de apoio à família nos jardins-de-infância – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.7. Ação social escolar – proposta de aprovação de procedimento relativo a alteração de escalão de subsídio – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.8. Proposta de Regulamento de Transportes Escolares – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.9. Proposta deação social escolar – proposta de procedimento a adotar em caso de alunos pertencentes a agregados familiares beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.10. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas do 1º ciclo – lanches escolares – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.11. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas concelho – refeições escolares no ensino básico 1º ciclo – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.12. Proposta de Regulamento de Ação Social Escolar – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.
2.13. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Vizelgolfe – Associação de Minigolfe de Vizela – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (4 do PS e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha.
2.14. Proposta de ratificação de despacho de alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Diogo Pedrosa da Silva Gomes – Deliberado ratificar por unanimidade.
2.15. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – Roberto Cibriano Gonçalves Azevedo – Deliberado ratificar por unanimidade.
2.16. Proposta de fornecimento temporário de energia – festa do padroeiro de S. Miguel – convívio paroquial de S. Miguel 2014 – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.17. Proposta de ratificação de despacho de alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Susana Silva & Vânia Marques, Lda. – Deliberado ratificar por unanimidade.
2.18. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruido – Nuno Rodrigues Santiago – Deliberado ratificar por unanimidade.