O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 25 de setembro, aprovou as seguintes propostas:
2.1. Proposta de décima quinta modificação aos documentos previsionais de 2018 – décima segunda alteração ao orçamento da despesa e a décima segunda alteração ao PPI – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.
2.2. Proposta de alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios ao Associativismo – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS. Remeter à Assembleia Municipal.
2.3. Proposta de Alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS. Remeter à Assembleia Municipal.
2.4. Proposta para autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro, para o fornecimento de fruta e produtos hortícolas para o ano letivo de 2018/2019 (início a 01/10/2018 e fim a 23/06/2019), para os estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo do ensino básico do concelho de Vizela – Deliberado aprovar com seis votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’, um do Vereador Jorge Pedrosa da Coligação ‘Vizela é para todos’ e dois do PS) e uma abstenção da Vereadora Fátima Andrade da Coligação ‘Vizela é para todos’. Remeter à Assembleia Municipal.
2.5. Proposta de ratificação da decisão de concessão de prazo adicional para apresentação de documento no procedimento por concurso público n.º03/COPV/2018 – aquisição, pelo Município de Vizela, com a respetiva instalação, de equipamentos de deposição coletiva de resíduos indiferenciados, do tipo enterrado (54 unidades) – Deliberado ratificar por unanimidade.
2.6. Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa – empreitada “Requalificação do Pavilhão Desportivo – Escola Secundária de Vizela” – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.7. Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa – empreitadas: “lote 1 – pavimentação da Rua de Vilarinho, rua da Agra e Rua de Sub-Carreira – U.F. de Tagilde e Vizela (S. Paio) – PPI 2018/15; lote 2 – repavimentação da Rua da Nora – Sta. Eulália – PPI 2018/9; lote 3 – repavimentação da Rua do Paço/REFER – Infias – PPI 2018/10 e lote 4 – repavimentação da Rua e Travessa Cimo de Vila – U.F. de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) – PPI 2018/17” – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.8. Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Motor Clube de Guimarães – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.9. Proposta de caducidade do direito de ocupação dos espaços de venda – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.10. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – Manuel Costa & Filhos, Lda. – Deliberado ratificar por unanimidade.
2.11. Proposta de ratificação de despacho de cedência de espaços públicos “noite branca – 2018” – Comissão de Festas de Vizela – Deliberado ratificar por unanimidade.
2.12. Proposta de ratificação de despacho de isenção de pagamento de taxas “Noite Branca – 2018” – Comissão de Festas de Vizela – Deliberado ratificar por unanimidade.
2.13. Proposta de emissão de licença especial de ruido e alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – João Pedro Coelho Ferreira – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.14. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – colocação de sinalização – Deliberado aprovar por unanimidade.
