O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 15 de setembro, aprovou as seguintes propostas:
2.1. Proposta de ratificação de décima terceira modificação aos documentos previsionais de 2016 – décima segunda alteração ao orçamento da despesa e a décima alteração ao PPI – Deliberado ratificar com quatro votos a favor do PS e três abstenções (uma do Vereador Miguel Lopes, uma do Vereador Carlos Faria e uma da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’).
2.2. Proposta de décima quarta modificação aos documentos previsionais de 2016 – décima terceira alteração ao orçamento da despesa, a décima primeira alteração ao PPI e a quinta alteração ao PAM – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS e três abstenções (uma do Vereador Miguel Lopes, uma do Vereador Carlos Faria e uma da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’).
2.3.Proposta de atribuição de subsídios aos agrupamentos de escolas para manuais e material escolares – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (4 do PS e um do Vereador Carlos Faria) e duas abstenções (uma do Vereador Miguel Lopes e uma da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’).
2.4. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais do Concelho – componente de animação e apoio à família nos jardins-de-infância – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.5. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas do 1º ciclo – lanches escolares – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.6. Proposta de acordo de colaboração – programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2016/2017;
2.7. Proposta de fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis para 2016 – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS, um voto contra da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’ e duas abstenções (uma do Vereador Miguel Lopes e uma do Vereador Carlos Faria). Remeter à Assembleia Municipal.
2.8. Proposta de fixação da derrama para o exercício de 2016 – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (4 do PS e um do Vereador Carlos Faria), um voto contra da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’ e uma abstenção do Vereador Miguel Lopes.Remeter à Assembleia Municipal.
2.9. Proposta de taxa municipal dos direitos de passagem para 2017 – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS, dois votos contra (um do Vereador Miguel Lopes e um da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’) e uma abstenção do Vereador Carlos Faria.Remeter à Assembleia Municipal.
2.10.Proposta de fixação da participação de IRS – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS, um voto contra da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’ e duas abstenções (uma do Vereador Miguel Lopes e uma do Vereador Carlos Faria).Remeter à Assembleia Municipal.
2.11.Proposta de cedência do pavilhão municipal de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.12.Proposta de aprovação do regulamento de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.13.Proposta de ligação da via alternativa à en 106 à Rua Braúlio Caldas – prorrogação de prazo Deliberado aprovar com cinco votos a favor (4 do PS e um do Vereador Carlos Faria) e duas abstenções (uma do Vereador Miguel Lopes e uma da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’).
2.14. Proposta de ratificação de despacho de licença especial de ruído – Tiago Daniel Ferreira Branco “Maquias Bar” – Deliberado ratificar por unanimidade.
2.15. Proposta de ratificação de despacho de licença especial de ruído e isenção de taxas – Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Lage- Deliberado ratificar por unanimidade.
2.16. Proposta para colocação da Casa Solar EDP, sito na rua Joaquim Ribeiro Ferreira- Deliberado aprovar por unanimidade.
2.17. Proposta de emissão de alvará de loteamento e substituição de caução – PROC. LAL/7/2011 – Deliberado aprovar com seis votos a favor (4 do PS, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’).