Deliberações da reunião do Executivo Municipal (19.06.14)

 

O Executivo Municipal de Vizela aprovou, na reunião ordinária realizada no dia 19 de junho, as seguintes propostas:

 

2.1. Proposta de sétima modificação aos Documentos Previsionais de 2014 – sétima alteração ao Orçamento da Despesa e quinta alteração ao PPI – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS e duas abstenções da Coligação “Vizela é para todos”.

2.2. Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Conexas do município de Vizela – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (4 do PS e um da Coligação “Vizela é para todos”) e uma abstenção da Coligação “Vizela é para todos”.

2.3. Proposta de Código de Conduta dos Trabalhadores, Titulares de Cargos Dirigentes e de Titulares de Órgãos Eleitos do município de Vizela – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (4 do PS e um da Coligação “Vizela é para todos”) e uma abstenção da Coligação “Vizela é para todos”. Remeter à Assembleia Municipal.

2.4. Proposta de Plano de Transportes Escolares para o ano 2014/2015 – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.5. Proposta de Regulamento de Transportes Escolares – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (4 do PS e um da Coligação “Vizela é para todos”) e uma abstenção da Coligação “Vizela é para todos”.

2.6. Proposta de Regulamento de Ação Social Escolar – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (4 do PS e um da Coligação “Vizela é para todos”) e uma abstenção da Coligação “Vizela é para todos”.

2.7. Proposta de emissão de licença especial de ruído – TURVIZELA – Empreendimentos Turísticos, Lda. – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.8. Proposta de fornecimento temporário de energia para as Festas de S. Gonçalo (Tagilde) – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.9. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.10. Proposta de alteração de loteamento – Deliberado aprovar por unanimidade.