Deliberações da reunião do Executivo Municipal (20.11.18)

O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 20 de novembro, aprovou as seguintes propostas:

2.1. Proposta de décima nona modificação aos documentos previsionais de 2018 – décima sexta alteração ao orçamento da despesa e a décima quinta alteração ao PPI – Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e um da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

2.2. Proposta de definição da missão, visão e objetivos estratégicos do Município de Vizela para ano 2019 – Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e um da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

2.3. Proposta de atribuição de subsídio – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.4. Proposta de atribuição de subsídio – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (dois do Movimento ‘Vizela Sempre’, um da Coligação ‘Vizela é para todos’ e dois do PS. Não participou na discussão e votação o Sr. Presidente.

2.5. Proposta de atribuição de apoio financeiro para recuperação e/ou beneficiação de instalações – Associação Desportiva S. Paio Sport Clube – Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e um da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

2.6. Proposta de aprovação do projeto da requalificação da Avenida Eng. Sá e Melo e Rotunda dos Rotários – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.7. Proposta de toponímia – atribuição de denominação de várias vias – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.8. Proposta de protocolo de colaboração com o Lions Clube de Vizela, a USF Novos Rumos, o Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela e o Agrupamento de Escolas de Infias – Vizela – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (dois do Movimento ‘Vizela Sempre’, um da Coligação ‘Vizela é para todos’ e dois do PS. Não participou na discussão e votação o Sr. Presidente.

2.9. Proposta de admissão de reclamação sobre decisão de adjudicação e de audiência aos contrainteressados – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.10. Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa respeitante ao concurso público com publicação de anúncio no jornal oficial da união europeia – “Aquisição de Serviço de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos Indiferenciados, bem como de “Monos e Monstros”, transporte destes a destino final e serviços complementares” – Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e um da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

2.11. Proposta de segunda alteração ao Plano de Pormenor do Poço Quente – Vizela – Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e um da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.

2.12. Proposta de substituição de caução – alvará de loteamento n.º1/2014 – Deliberado aprovar por unanimidade.