Deliberações da reunião do Executivo Municipal (11.02.15)

O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 11 de fevereiro, aprovou as seguintes propostas:

 

2.1.Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de certificação de infraestruturas elétricas no largo do cruzeiro, em Santa Eulália, incluindo ensaios e verificações de todas instalações técnicas – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.2. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de reparação de viatura – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.3.Proposta de publicitação de procedimento e participação procedimental tendo em vista a criação do projeto de regulamento do banco de manuais escolares de Vizela (BMEV) – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.4. Propostade reconhecimento do interesse público municipal na regularização da obra da exploração agrícola Agro São Paio Unipessoal, Lda. – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.

2.5. Proposta de reconhecimento do interesse público municipal na regularização da obra da exploração agrícola José Dias Fernandes – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.

2.6. Proposta de procedimento de classificação de imóveis como bens culturais de interesse municipal – – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.7. Proposta de atribuição de comparticipação financeira para execução de obras de reparação em imóvel propriedade do Município – Deliberado aprovar com seis votos a favor (três do PS, um do vereador Miguel Lopes, um do Vereador Carlos Faria e um da Vereadora Cidália Cunha da Coligação ‘Vizela é para todos’) e uma abstenção do Vereador André Castro.

2.8.Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – colocação de sinalização – União de Freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio) – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.9.Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – colocação de sinalização: freguesia de Santo Adrião – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.10.Proposta de emissão de aditamento ao alvará de loteamento n. 2/2000 – Deliberado aprovar por unanimidade.