O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 24 de julho, aprovou as seguintes propostas:
2.1. Proposta de décima primeira modificação aos documentos previsionais de 2018 – nona alteração ao orçamento da despesa, a nona alteração ao PPI – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.
2.2. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas do 1º ciclo – lanches escolares – ano letivo 2018/2019 – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.3. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais, para partilha da gestão das componentes de animação e apoio à família nos jardins-de-infância – ano letivo 2018/2019 – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.4. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais, para partilha da gestão dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do 1º CEB, ano letivo 2018/2019 – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.5. Proposta de hasta pública para alienação de materiais diversos – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.6. Proposta de adjudicação definitiva de hasta pública para concessão de licença de ocupação dos lugares de venda vagos do mercado municipal de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.7. Proposta de procedimento de hasta pública para concessão de licença de ocupação dos lugares de venda vagos do mercado municipal de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.8. Proposta de procedimento para atribuição, por sorteio, em ato público, do direito de ocupação de espaços de venda vagos da feira semanal de quinta-feira em Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.9. Proposta de submissão a discussão pública do projeto de Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – “Lojas Com História” – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.10. Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa respeitante ao concurso público com publicação de anúncio no jornal oficial da União Europeia – “Aquisição, com a respetiva instalação, de equipamentos de deposição coletiva de resíduos indiferenciados, do tipo enterrado (54 unidades)” – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.11. Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa do lote 1 e revogação da decisão de contratar do lote 2, ambos do concurso público para execução das empreitadas de requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária de Vizela e Requalificação do Pavilhão Desportivo – E.S. Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.12. Proposta de autorização de abertura de procedimento e realização de despesa para execução da empreitada para requalificação do pavilhão desportivo – Escola Secundária de Vizela – PPI: 21/2017 e aprovação das peças de procedimento – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do Movimento ‘Vizela Sempre’ e dois da Coligação ‘Vizela é para todos’) e duas abstenções do PS.
2.13. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Associação Comissão de Festas do 5 de Agosto de 1982 – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.14. Proposta de atribuição de apoios financeiros – construção, conservação ou beneficiação de edifícios ou instalações – Fábrica da Igreja de S. João – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.15. Proposta de atribuição de subsídios – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.16. Proposta para instalação de esplanada na Praça da República – requerimento de Diogo Pedrosa da Silva Gomes – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.17. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído e isenção de pagamento de taxas – AIREV – Associação para a Integração e Reabilitação Social de Crianças e Jovens Deficiente de Vizela – Deliberado ratificar por unanimidade.
2.18. Proposta de pedido de isenção de taxas – Comissão de Festas de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.19. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído do estabelecimento comercial – “BAR 71” – Deliberado ratificar por unanimidade.
2.20. Proposta de emissão de licença especial ruído do estabelecimento comercial – “Café Passatempo” de Jorge Manuel Batista – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.21. Proposta de isenção de taxas – José Maria Leite Ribeiro – PROC N.º ONERED/40/78/L – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.22. Proposta de emissão de aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2010 – Deliberado aprovar por unanimidade.
