Deliberações da reunião do Executivo Municipal (24.11.16)

O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 24 de novembro, aprovou as seguintes propostas:

 

2.1. Proposta de ratificação de décima nona modificação aos Documentos Previsionais de 2016 – décima oitava alteração ao orçamento da despesa 2016 – Deliberado ratificar com três votos a favor do PS e quatro abstenções (uma do Vereador Victor Hugo Salgado, uma do Vereador Miguel Lopes, uma do Vereador Carlos Faria e uma da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’).

2.2. Proposta de vigésima modificação aos Documentos Previsionais de 2016 – décima nona alteração ao orçamento da despesa e a décima sexta alteração ao PPI – Deliberado aprovar com quatro votos a favor (três do PS e um do Vereador Victor Hugo Salgado) e três abstenções (uma do Vereador Miguel Lopes, uma do Vereador Carlos Faria e uma da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’).

2.3. Proposta de toponímia – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.4. Proposta de aditamento à deliberação tomada na reunião n.º 67 de 29 de setembro de 2016, para classificação de imóveis de interesse municipal, com a categoria de “monumentos de interesse municipal” – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.5. Proposta de ligação da via alternativa à EN 106 à Rua Bráulio Caldas – prorrogação de prazo – Deliberado aprovar com seis votos a favor (três do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’.

2.6.Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público – Deliberado aprovar com seis votos a favor (três do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’.

2.7. Proposta de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do PS, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e duas abstenções (uma do Vereador Victor Hugo Salgado e uma da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’.

2.8. Proposta de Regulamento de Limpeza Urbana do Município de Vizela – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (três do PS, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e duas abstenções (uma do Vereador Victor Hugo Salgado e uma da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’.

2.9. Proposta de plano anual de feiras e mercados do município de Vizela – Deliberado aprovar com seis votos a favor (três do PS, um do Vereador Victor Hugo Salgado, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’.

2.10.Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – colocação de sinalização – freguesia de Infias – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.11. Proposta de cedência de espaço público e isenção de pagamento das respetivas taxas – Fabrica da Igreja S. Paio de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.12. Proposta de fornecimento temporário de energia para a iluminação de Natal 2016 e Festas de S. Gonçalo (S. Paio) 2017 – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.13. Proposta de isenção de taxas – Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela – proc n.º LAE/55/2016 – Deliberado aprovar por unanimidade.