Deliberações da reunião do Executivo Municipal (25.02.15)

O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 25 de fevereiro, aprovou as seguintes propostas:

 

2.1.Proposta de ratificação de segunda modificação aos Documentos Previsionais de 2016 – segunda alteração ao orçamento da despesa e a segunda alteração ao PPI – Deliberado ratificar com quatro votos a favor do PS e três abstenções (uma do Vereador Miguel Lopes, uma do Vereador Carlos Faria e uma da Vereadora Cidália Cunha da Coligação ‘Vizela é para todos’).

2.2. Proposta de terceira modificação aos Documentos Previsionais de 2016 – terceira alteração ao orçamento da despesa, a terceira alteração ao PPI e a segunda alteração ao PAM – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS e três abstenções (uma do Vereador Miguel Lopes, uma do Vereador Carlos Faria e uma da Vereadora Cidália Cunha da Coligação ‘Vizela é para todos’).

2.3.Proposta de alteração ao Regulamento de Transportes Escolares – Deliberado aprovar com seis votos a favor (4 do PS, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da Coligação ‘Vizela é para todos’). Remeter à Assembleia Municipal.

2.4. Propostade aprovação do Regulamento do Banco de Manuais Escolares do Concelho de Vizela – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (4 do PS e um do Vereador Carlos Faria), um voto contra do Vereador Miguel Lopes e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da Coligação ‘Vizela é para todos’.

 

2.5. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de manutenção do elevador do edifício 2 do mercado municipal de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.

 

2.6. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de reparação de viaturas – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.7. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de manutenção de elevador – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.8.Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de inspeção periódica obrigatória para viaturas propriedade do município – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.9.Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de renovação de certificado qualificado de assinatura digital – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.10.Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de perito avaliador – Deliberado aprovar com seis votos a favor (4 do PS, um do Vereador Carlos Faria e um da Vereadora Cidália Cunha da Coligação ‘Vizela é para todos’) e uma abstenção do Vereador Miguel Lopes.

2.11. Proposta de transferência da ampliação do cemitério de S. Paio de Vizela, para o domínio público da união das freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio) – Deliberado aprovar por unanimidade e remeter à Assembleia Municipal.

2.12. Proposta de alteração à operação de loteamento – proc. lote/17/05 – Deliberado aprovar por unanimidade.