Deliberações da reunião do Executivo Municipal (28.07.16)

O Executivo Municipal de Vizela, na reunião ordinária realizada no dia 14 de julho, aprovou as seguintes propostas:

 

2.1. Proposta de décima segunda modificação aos Documentos Previsionais de 2016 – décima primeira alteração ao orçamento da despesa e a nona alteração ao PPI – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS e duas abstenções (uma do Vereador Carlos Faria e uma da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’).

2.2. Proposta de alteração ao mapa de pessaol 2016 – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (quatro do PS e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’). Remeter à Assembleia Municipal.

2.3.Proposta de revisão do Plano Plurianual de Investimento 2013-2017 – anexo II do contrato de gestão – e aprovação do plano de investimentos para 2018 da VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M.,S.A. – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (quatro do PS e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’).

2.4. Proposta de transmissão do direito de ocupação de espaços de venda da feira semanal de quinta-feira – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.5. Proposta de acordo de colaboração para a requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária de Caldas de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.6. Ação social escolar – proposta de aprovação de procedimento relativo a alteração de escalão de subsídio – Deliberado aprovar com cinco votos a favor (quatro do PS e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da ‘Coligação Vizela é para todos’).

2.7. Ação social escolar – proposta de procedimento a adotar em caso de alunos pertencentes a agregados familiares beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.8. Proposta de protocolo de colaboração – Sprintmed Saúde, Lda. – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.9. Proposta de instalação de esplanada na Av. Abade Tagilde – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.10.Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – criação de um lugar para cargas e descargas – União de Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.11.Proposta de prorrogação da cedência de espaço público – comissão de festas de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.12.Proposta de alteração ao lote 4 – processo 21/00 – Deliberado aprovar por unanimidade.

2.13.Proposta de alteração ao lote 27 – processo 2142/90/G – Deliberado aprovar por unanimidade.