O Executivo Municipal de Vizela aprovou, na reunião ordinária realizada no dia 30 de julho, as seguintes propostas:
2.1. Proposta de nona modificação aos Documentos Previsionais para 2015 – nona alteração ao orçamento da despesa – Deliberado aprovar com quatro votos a favor do PS e três abstenções (uma do Vereador Miguel Lopes, uma do Vereador Carlos Faria e uma da Vereadora Cidália Cunha da Coligação ‘Vizela é para todos’).
2.2. Proposta de erros e omissões do concurso público “Construção, reconstrução e grande reparação de estradas, aparcamentos, passeios e valetas em diversas freguesias – Rua Amália Rodrigues, Rotunda Guilherme Caldas Peixoto, Rotunda da VIM e Rotunda do Castelo” – Deliberado aprovar com seis votos a favor (quatro do PS, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da Coligação ‘Vizela é para todos’).
2.3. Proposta de erros e omissões do concurso público “Ligação da via alternativa à EN106 à Rua Bráulio Caldas” – Deliberado aprovar com seis votos a favor (quatro do PS, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da Coligação ‘Vizela é para todos’).
2.4.Conceção e requalificação da Escola Básica 2º e 3º Ciclos de Vizela – PPI -28/2009 – proposta de adicional – Deliberado aprovar com seis votos a favor (quatro do PS, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da Coligação ‘Vizela é para todos’) – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.5. Proposta de caducidade da adjudicação da concessão do serviço público de colocação e exploração de publicidade e sinalética comercial em espaços do domínio público municipal – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.6. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de revisão de instalações de gás – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.7. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de inspeção de instalações de gás – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.8. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de reparação de viatura – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.9. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de transporte escolar em circuitos especiais – Deliberado aprovar com seis votos a favor (quatro do PS, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da Coligação ‘Vizela é para todos’).
2.10. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas concelho – refeições escolares no ensino básico 1º ciclo – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.11. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas do 1º ciclo – lanches escolares – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.12. Ação social escolar – proposta de aprovação de procedimento relativo a alteração de escalão de subsídio – Deliberado aprovar com seis votos a favor (quatro do PS, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da Coligação ‘Vizela é para todos’).
2.13. Ação social escolar – proposta de procedimento a adotar em caso de alunos pertencentes a agregados familiares beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.14. Proposta de protocolo de colaboração com a Associação para a Integração e Reabilitação Social das Crianças e Jovens Deficientes de Vizela (AIREV) – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.15. Proposta de ratificação de despacho de cedência de espaço público – requerimento da Comissão de Festas de Vizela (alteração de datas) – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.16. Proposta de alargamento de horários de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas da União de Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João) – Deliberado aprovar com seis votos a favor (quatro do PS, um do Vereador Miguel Lopes e um do Vereador Carlos Faria) e uma abstenção da Vereadora Cidália Cunha da Coligação ‘Vizela é para todos’).
2.17. Proposta de alargamento de horário de funcionamento – requerimento de Jorge Manuel Castro Batista (Café Passatempo) – Deliberado aprovar por unanimidade.
2.18. Proposta de isenção do pagamento de taxas – Santa Casa da Misericórdia de Vizela – Deliberado aprovar por unanimidade.