Realiza-se no próximo dia 03.04.18 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, sito na Praça do Município, pelas 10.00 horas.
Mandato 2017/2021
Reunião ordinária n.º12 da Câmara Municipal de Vizela
3 de abril de 2018
Assuntos da Ordem de Trabalhos
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:
- Relatório e Contas 2017 da empresa Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A.;
- Proposta de voto de louvor aos atletas de kickboxing, da Associação – Desportivo Jorge Antunes, Alfredo Pinto, Pedro Ferreira, Leandro Gomes, João Cunha, Daniel Talina, Filipa Ferreira, Tomás Ferraz, Rodrigo Venda, Bárbara Fernandes, Rui Bernardo, César Alves, João Silva, Gil Ferreira, Simão Cosme, Sérgio Sampaio, Sofia Tinoco, Isabel Rodrigues, à equipa de Low Kick e à equipa de Full Contact;
- Proposta de voto de louvor aos atletas de kickboxing, da Associação de Desportos de KTF – Vizela, Sandra Lopes, Luísa Silva, Gilberto Freitas, Marta Azevedo, Bruno Pereira, Bruno Almeida, Ana Parisoto, José Pereira, Bruno Martins, Paulo Faria, Ruben Torres e Nádia Pacheco;
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de quinta modificação aos documentos previsionais de 2018 – quarta alteração ao orçamento da despesa e a quarta alteração ao PPI;
2.2. Proposta de acordo – Tesal Explotacion, S.L. – Representação Permanente;
2.3. Proposta de alteração ao contrato de cessão de exploração do Balneário Termal assinado a 29 de maio de 2012;
2.4. Proposta de atribuição de apoio financeiro – social;
2.5. Proposta de disposições normativas – Gala do Desporto de Vizela;
2.6. Proposta de revogação da decisão de contratar dos procedimentos referentes à contratação pública das empreitadas: “Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Vizela – PPI 2016/18” e “Requalificação do Pavilhão Desportivo – Escola Secundária de Vizela – PPI 21/2017”;
2.7. Proposta para autorização de abertura de procedimento e realização de despesa para execução das empreitadas: Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Secundária de Vizela – PPI 18/2016 e Requalificação do Pavilhão Desportivo – Escola Secundária de Vizela –PPI: 21/2017 e aprovação das peças do concurso;
2.8. Proposta de alteração ao plano anual de feiras e mercados do Município de Vizela;
2.9. Proposta de instalação de esplanadas na Rua Jardim Manuel Faria;
2.10. Proposta de substituição de caução – alvará de loteamento n.º7/2015;
2.11. Proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º1/91;
2.12. Proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º7/2015;
2.13. Proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º1/2004.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
