Realiza-se no próximo dia 07.04.17 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, sito na Praça do Município, pelas 10.00 horas.
Mandato 2013/2017
Reunião ordinária n.º79 da Câmara Municipal de Vizela
7 de abril de 2017
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1.PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:
1. 9.º Relatório de Execução do Plano de Ajustamento Financeiro;
2. Comunicação dos contratos de aquisição de serviços celebrados ou renovados pelo Município de Vizela, no período compreendido entre 24 de fevereiro de 2017 e 28 de março de 2017.
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2.PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de Documentos de Prestação de Contas de 2016;
2.2. Proposta de sétima modificação aos Documentos Previsionais de 2017 – primeira revisão ao orçamento da receita de 2017, a primeira revisão ao orçamento da despesa de 2017, a primeira revisão ao PPI de 2017 e a primeira revisão ao PAM de 2017;
2.3. Proposta de oitava modificação aos Documentos Previsionais de 2017 – sétima alteração ao orçamento da despesa e a sexta alteração ao PPI;
2.4. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviços de transporte escolar de crianças e jovens em circuitos especiais, para o ano letivo 2017/2018;
2.5. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviços de manutenção simples dos elevadores do Centro Escolar de S. Miguel e da Escola Básica e Secundário de Vizela – Infias, pelo período de 12 meses;
2.6. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de serviços de manutenção simples dos elevadores da E.B. 2/3 de Vizela, pelo período de 12 meses;
2.7. Proposta de pedido de autorização prévia para assunção de compromisso plurianual, nos termos da lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, para aquisição de garrafas de gás propano de 45 kg., em regime de fornecimento contínuo, para o período compreendido entre 01/09/2017 e 31/08/2018, para satisfação das necessidades do balneário do parque das termas e dos refeitórios do J.I. de Lagoas (Vizela, Santo Adrião) e J.I. Maria de Lurdes Sampaio Melo (Vizela Santo Adrião);
2.8. Proposta de relatório de avaliação do plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas do Município de Vizela – ano 2016;
2.9. Proposta de plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas do Município de Vizela;
2.10. Proposta de cedência do pavilhão municipal de Vizela;
2.11. Proposta de celebração do protocolo com Associação de Ténis de Mesa de Braga em Vizela, com vista ao uso de edifício denominado casa das coletividades;
2.12. Proposta de contrato de comodato com a Fundação Jorge Antunes;
2.13. Proposta de revogação de protocolo assinado entre o Município de Vizela e a Fundação Jorge Antunes;
2.14. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Associação Soshinkai Karate de Vizela;
2.15. Proposta de regulamento e lançamento do 6º concurso de fotografia “Vizela Sentida”;
2.16. Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público;
2.17. Proposta de Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior;
2.18. Proposta de fornecimento temporário de energia – Festa do Senhor das Cinco Chagas Infias 2017;
2.19. Proposta de instalação de esplanadas na rua Jardim Manuel Faria;
2.20. Proposta de ratificação de alargamento de horário do “Chalé do Park”.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.