Executivo Municipal reúne dia 07.12.16

Realiza-se no próximo dia 07.12.16 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, sito na Praça do Município, pelas 16.00 horas.

 

Mandato 2013/2017

Reunião ordinária n.º72 da Câmara Municipal de Vizela

 

7 de dezembro de 2016

 

Assuntos da Ordem de Trabalhos:

 

 

1.PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

 

1.1.  Ata da reunião anterior;

 

1.2.  INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:

 

       1. Proposta de voto de louvor aos atletas da Casa do Povo de Vizela, João Reis e Pedro Gomes;

 

       2. 7.º Relatório de Execução do Plano de Ajustamento Financeiro.

 

1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

 

 

2.PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

 

2.1. Proposta de vigésima primeira modificação aos Documentos Previsionais – vigésima alteração ao orçamento da despesa e décima sétima alteração ao PPI;

 

2.2. Proposta de mapa de pessoal 2017;

 

2.3. Proposta de autorização prévia genérica – Lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro e Decreto-lei n.º127/2012, de 21 de junho;

 

2.4. Proposta de tarifário de resíduos urbanos para o ano 2017;

 

2.5. Proposta de aprovação do projeto de regulamento para a atribuição do prémio municipal de mérito a alunos do ensino básico e secundário do concelho de Vizela;

 

2.6.Proposta de transmissão do direito de ocupação de espaços de venda da feira semanal de quinta-feira;

 

2.7. Proposta de caducidade do direito de ocupação dos espaços de venda;

 

2.8.Proposta de emissão de licença especial ruído e isenção de taxas – Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Lage;

 

2.9. Proposta de fornecimento temporário de energia – iluminação de natal – igreja paroquial de Santa Eulália 2016;

 

2.10. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – colocação de sinalização – freguesia de Santo Adrião.

 

 

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.