Realiza-se no próximo dia 11.09.14 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, sito na Praça do Município, pelas 16.00 horas.
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. Período de intervenção dos Vereadores;
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de décima modificação aos Documentos Previsionais de 2014 – décima alteração ao Orçamento da Despesa e oitava alteração ao Plano Plurianual de Investimentos;
2.2. Proposta de fixação da derrama para o exercício de 2014;
2.3. Proposta de fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis para 2014;
2.4. Proposta de proposta de fixação da participação de IRS;
2.5. Proposta de taxa municipal dos direitos de passagem para 2015;
2.6. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais do Concelho – gestão das componentes de apoio à família nos jardins-de-infância;
2.7. Ação social escolar – proposta de aprovação de procedimento relativo a alteração de escalão de subsídio;
2.8. Proposta de Regulamento de Transportes Escolares;
2.9. Proposta deação social escolar – proposta de procedimento a adotar em caso de alunos pertencentes a agregados familiares beneficiários do rendimento social de inserção (RSI);
2.10. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas do 1º ciclo – lanches escolares;
2.11. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas concelho – refeições escolares no ensino básico 1º ciclo;
2.12. Proposta de Regulamento de Ação Social Escolar;
2.13. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Vizelgolfe – Associação de Minigolfe de Vizela:
2.14. Proposta de ratificação de despacho de alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Diogo Pedrosa da Silva Gomes;
2.15. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – Roberto Cibriano Gonçalves Azevedo;
2.16. Proposta de fornecimento temporário de energia – festa do padroeiro de S. Miguel – convívio paroquial de S. Miguel 2014;
2.17. Proposta de ratificação de despacho de alargamento de horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Susana Silva & Vânia Marques, Lda.;
2.18. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruido – Nuno Rodrigues Santiago.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.