Realiza-se no próximo dia 25.07.23 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h.
Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º44 da Câmara Municipal de Vizela
25 de julho de 2023
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1. Informação sobre a situação económico-financeira da Vimágua, EIM, S.A. nos termos da alínea h) do n.º 6 do artigo 25.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto.
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor aos atletas de ténis de mesa, Tomás Silva e João Picos, da Associação – Desportivo Jorge Antunes;
2.2. Proposta de voto de louvor aos atletas de minigolfe, Nuno Cunha, João Ferreira, António Silva e Manuel Pinto, da Vizelgolfe – Associação de Minigolfe de Vizela;
2.3. Proposta de voto de louvor ao patinador Alexandre Mendes;
2.4. Proposta de voto de louvor à atleta de minigolfe, Fernanda Costa;
2.5. Proposta de voto de louvor ao atleta de atletismo, Flávio Costa, da Associação Vizela Corre;
2.6. Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, Alexandre Ferreira e Marco Faria, da Associação Vizela Corre;
2.7. Proposta de voto de louvor ao atleta de atletismo, Jorge Neto;
2.8. Proposta de voto de louvor à atleta de futebol, Francisca Castro;
2.9. Proposta de atribuição de livros de fichas e material escolar aos alunos que venham a frequentar estabelecimentos de ensino do 1º CEB no concelho de Vizela;
2.10. Proposta de aquisição de frações destinadas a habitação – 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação;
2.11. Proposta de caducidade do direito de ocupação dos espaços de venda;
2.12. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído e alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Café Bar 71;
2.13. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Comissão de Festas de Vizela;
2.14. Proposta de ratificação de despacho de isenção de pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Comissão de Festas de Vizela;
2.15. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Clube Automóveis Antigos de Vizela – CAAV;
2.16. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Clube Automóveis Antigos de Vizela – CAAV;
2.17. Proposta de isenção de pagamento de taxas – processo n.º LA/21/2022;
2.18. Proposta de alteração lote 5 do alvará de loteamento N.º 8/2001;
2.19. Proposta de alteração lote 1 e 4 do alvará de loteamento n.º 41/94.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
