Realiza-se no próximo dia 12.12.17 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, sito na Praça do Município, pelas 10.00 horas.
1.PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:
1. Relatório e Contas Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A. – Primeiro Semestre 2017;
2. Plano Plurianual de Investimento e Plano de Gestão Previsional 2018 da empresa Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A.
3. Atribuição de apoios não financeiros. Deliberação em Reunião de Câmara nº3 de 14/11/2017;
4. Proposta de voto de louvor ao atleta de BTT Marco Martins;
5. Proposta de voto de louvor à equipa de ténis de mesa, da Casa do Povo de Vizela – Cadetes.
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de vigésima oitava modificação aos documentos previsionais de 2017 – primeira alteração ao orçamento da receita, a vigésima sétima alteração ao orçamento da despesa e a décima oitava alteração ao PPI;
2.2. Proposta de minuta do contrato de gestão do gestor público da VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A.;
2.3. Proposta de tarifário para o ano de 2018 – VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A.;
2.4. Proposta de designação de fiscal único da VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A. para o mandato 2017-2021;
2.5. Proposta de contrato de gestão delegada da VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A;
2.6. Proposta de constituição do Conselho Municipal de Educação;
2.7. Proposta de Plano Anual de Feiras e Mercados do Município de Vizela;
2.8. Proposta de aquisição de serviços de fornecimento contínuo de energia elétrica em média tensão, baixa tensão normal, baixa tensão especial, para os edifícios municipais, iluminação pública e contratos provisórios para eventos, para o ano 2018;
2.9. Proposta de submissão a discussão pública do projeto de regulamento municipal de incentivo à natalidade – “Cheque Bebé”.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.