Realiza-se no próximo dia 12.09.23 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h.
Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º46 da Câmara Municipal de Vizela
12 de setembro de 2023
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1. Parecer do auditor externo sobre a informação financeira semestral de 2023;
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de aumento de capital social e a consequente alteração dos estatutos da VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A.;
2.2. Proposta de vigésima sexta alteração aos Documentos Previsionais de 2023 – quinta alteração modificativa ao orçamento da receita de 2023, a quinta alteração modificativa ao orçamento da despesa de 2023, a sexta alteração modificativa ao plano plurianual de investimentos de 2023 e a segunda alteração modificativa ao plano de atividades municipal de 2023;
2.3. Proposta de Regulamento Municipal para instalação de Pontos de Carregamento de Veículos Elétricos em Locais Públicos de Acesso Público em Domínio Público;
2.4. Proposta de fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis para 2023;
2.5. Proposta de fixação da derrama para o exercício de 2023;
2.6. Proposta de fixação da participação de IRS;
2.7. Proposta de fixação de taxa municipal dos direitos de passagem para 2024;
2.8. Proposta de hasta pública para alienação de imóveis municipais;
2.9. Proposta de protocolo de cooperação com a Escola Profissional e Tecnológica de Vizela, Centro de Formação Profissional;
2.10. Proposta de aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do centro da cidade de Vizela;
2.11. Proposta de aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vizela (Santo Adrião);
2.12. Proposta de aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Tagilde;
2.13. Proposta de aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Vizela (S. Paio);
2.14. Proposta de aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Santa Eulália;
2.15. Proposta de aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Infias;
2.16. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de via pública – Futebol Clube de Vizela;
2.17. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de via pública – Futebol Clube de Vizela;
2.18. Proposta de autorização de ocupação de espaço público – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV (Noite Branca);
2.19. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV (Noite Branca);
2.20. Proposta de autorização para ocupação de espaço público – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV (Festa da Juventude);
2.21. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV (Festa da Juventude);
2.22. Proposta de emissão de licença especial de ruido e alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Bar Convívio 2;
2.23. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruido – Manuel Costa & Filhos, Lda.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
