Realiza-se no próximo dia 15.09.16 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, sito na Praça do Município, pelas 16.00 horas.
Mandato 2013/2017
Reunião ordinária n.º66 da Câmara Municipal de Vizela
15 de setembro de 2016
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1.PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:
1. Relatório de execução do Plano de Ajustamento Financeiro;
2. Parecer do auditor externo sobre a informação financeira semestral;
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2.PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de ratificação de décima terceira modificação aos documentos previsionais de 2016 – décima segunda alteração ao orçamento da despesa e a décima alteração ao PPI;
2.2. Proposta de décima quarta modificação aos documentos previsionais de 2016 – décima terceira alteração ao orçamento da despesa, a décima primeira alteração ao PPI e a quinta alteração ao PAM;
2.3.Proposta de atribuição de subsídios aos agrupamentos de escolas para manuais e material escolares;
2.4. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais do Concelho – componente de animação e apoio à família nos jardins-de-infância;
2.5. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas do 1º ciclo – lanches escolares;
2.6. Proposta de acordo de colaboração – programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico – ano letivo 2016/2017;
2.7. Proposta de fixação da taxa de imposto municipal sobre imóveis para 2016;
2.8. Proposta de fixação da derrama para o exercício de 2016;
2.9. Proposta de taxa municipal dos direitos de passagem para 2017;
2.10.Proposta de fixação da participação de IRS;
2.11.Proposta de cedência do pavilhão municipal de Vizela;
2.12.Proposta de aprovação do regulamento de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior;
2.13.Proposta de ligação da via alternativa à en 106 à Rua Braúlio Caldas – prorrogação de prazo;
2.14. Proposta de ratificação de despacho de licença especial de ruído – Tiago Daniel Ferreira Branco “Maquias Bar”;
2.15. Proposta de ratificação de despacho de licença especial de ruído e isenção de taxas – Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Lage;
2.16. Proposta para colocação da Casa Solar EDP, sito na rua Joaquim Ribeiro Ferreira;
2.17. Proposta de emissão de alvará de loteamento e substituição de caução – PROC. LAL/7/2011.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.