Realiza-se no próximo dia 18.12.18 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, na tenda de espectáculos do fórum Vizela, pelas 10.00h.
Mandato 2017/2021
Reunião ordinária n.º29 da Câmara Municipal de Vizela
18 de dezembro de 2018
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
- Ata da reunião anterior;
- INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:
- Relatório e contas Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A. – primeiro semestre 2018;
- Plano Plurianual de Investimento e Plano de Gestão Previsional 2019 – Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A.
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de vigésima segunda modificação aos documentos previsionais de 2018 – décima nona alteração ao orçamento da despesa e a décima oitava alteração ao PPI;
2.2. Proposta de alteração do protocolo de atribuição de apoio financeiro para a criação da Unidade de Apoio Especializado na Área da Saúde Mental, aprovado por deliberação de câmara, datada de 06 de fevereiro de 2018, e assinado a 27 de março de 2018 com Associação para a Integração e Reabilitação Social das Crianças e Jovens Deficientes de Vizela;
2.3. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Sociedade Columbófila de Vizela;
2.4. Proposta de ratificação do acordo revogatório do contrato de prestação de serviços celebrado com a ECOAMBIENTE – Consultores de Engenharia, Gestão e Prestação de Serviços, S.A., a 03/12/2010, relativo ao serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos indiferenciados bem como de “monos e monstros” e transporte desses resíduos a destino final;
2.5. Proposta de isenção de pagamento das taxas referentes à ocupação do espaço de venda na feira devido a ausência por motivo de doença prolongada;
2.6. Proposta de transmissão do direito de ocupação de espaços de venda da feira semanal de quinta-feira e sábado;
2.7. Proposta de não adjudicação e revogação da decisão de contratar nos termos do n.º 1 do artigo 79.º e do artigo 80.º do Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro;
2.8. Proposta de Plano Anual de Feiras e Mercados do Município de Vizela;
2.9. Proposta de ratificação da decisão sobre a reclamação da adjudicação da “Aquisição, com a respetiva instalação, de equipamentos de deposição coletiva de resíduos indiferenciados, do tipo semienterrado (66 unidades)”;
2.10. Proposta de procedimento de hasta pública para concessão de licença de ocupação dos lugares de venda vagos do mercado municipal de Vizela;
2.11. Proposta para concessão de isenção de taxas à Associação Desportiva S. Paio Sport Clube;
2.12. Proposta de autorização para a extinção de procedimento e revogação da decisão de contratar pelo concurso público de concessão do serviço público de colocação e exploração de publicidade e sinalética comercial em espaços do domínio público município, na área da União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João):
2.13. Proposta para autorização de abertura de procedimento por concurso público para concessão do serviço público de colocação e exploração de publicidade e sinalética comercial em espaços do domínio publico Município, na área da união das freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
2.14. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Associação Coração Azul – Associação Juvenil de Apoio aos Animais;
2.15. Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa respeitante ao ajuste direto – “Serviço de fornecimento de energia elétrica, para o período de 01 de janeiro de 2019 a 30 de abril de 2019”;
2.16. Proposta de submissão a discussão pública do projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Turismo de Vizela;
2.17. Proposta de adjudicação e autorização para a realização de despesa respeitante ao concurso público internacional n.º 14/COPV/2018 – “Aquisição de uma varredora para os serviços de higiene e limpeza do Município de Vizela”;
2.18. Proposta de alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – “Café Ponto Rock”;
2.19. Proposta de emissão de licença especial ruído e alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Óscar e Ricardo, Lda.;
2.20. Proposta de emissão de licença especial ruído e alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Óscar e Ricardo, Lda.;
2.21. Proposta de primeira alteração ao regulamento do Plano Diretor Municipal de Vizela;
2.22. Proposta de atribuição de subsídios – Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade – Cheque Bebé.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
