Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º61 da Câmara Municipal de Vizela
22 de abril de 2024
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1. Relatório e contas 2023 da VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M., S.A.
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor aos atletas de artes marciais, Tomás Pedrosa e Ana Clara Miranda, da Associação Team Machado
2.2. Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, Carlos Costa, Carlos Monteiro e Marco Faria da Associação Vizela Corre;
2.3. Proposta de aprovação dos Documentos de Prestação de Contas de 2023;
2.4. Proposta de décima alteração aos Documentos Previsionais de 2024 – segunda alteração modificativa ao orçamento da receita de 2024, a segunda alteração modificativa ao orçamento da despesa de 2024, a segunda alteração modificativa ao PPI de 2024 e a segunda alteração modificativa ao PAM de 2024;
2.5. Proposta de discussão e emissão de autorização prévia, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro;
2.6. Proposta de emissão de autorização para a contratação de um empréstimo bancário de longo prazo;
2.7. Proposta de aprovação do Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas;
2.8. Proposta de abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnicos/as superiores para assegurarem as atividades de enriquecimento curricular e atividades complementares;
2.9. Proposta de atribuição de despesas de representação aos titulares de direção intermédia de 2º grau – chefes de divisão;
2.10. Proposta de ratificação da assinatura de protocolo de colaboração com a Guarda Nacional Republicana de Vizela, para cedência de viatura;
2.11. Proposta de atribuição de subsídios ao Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela e ao Agrupamento de Escolas de S. Bento, Vizela, para visitas de estudo – ano letivo 2023/2024;
2.12. Proposta de normas de participação no concurso de fotografia – Concurso de Fotografia – Um Olhar Sobre a Liberdade – 50 Anos do 25 de Abril;
2.13. Proposta de aceitação de doação da coleção de quadros – doação do Dr. António Moniz ao povo de Vizela sob a tutela da Câmara Municipal de Vizela;
2.14. Proposta de Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição – ano de 2023;
2.15. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel – restauro da imagem do Senhor da Boa Morte 2024;
2.16. Proposta de atribuição de apoio financeiro – construção, conservação ou beneficiação de edifícios ou instalações – Associação Musical e Recreativa Família Peixoto;
2.17. Proposta de atribuição de apoio financeiro – social;
2.18. Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Lion’s Club de Vizela;
2.19. Proposta de apoio financeiro à construção, melhoramento, conservação das instalações – Complexo Desportivo da União Desportiva e Cultural de Santo Adrião;
2.20. Proposta de apoio financeiro à construção, melhoramento, conservação das instalações – complexo desportivo do Centro Cultural E Desportivo De Santa Eulália De Vizela;
2.21. Proposta de proposta de apoio financeiro à construção, melhoramento, conservação das instalações – complexo desportivo do Centro Cultural e Recreativo Raúl Brandão;
2.22. Proposta de proposta de apoio financeiro – Centro Cultural e Recreativo Raúl Brandão;
2.23. Proposta de assinatura de protocolo de colaboração com a Santa Casa da Misericórdia de Vizela;
2.24. Proposta de isenção de pagamento das taxas referentes à ocupação do espaço de venda na feira devido a ausência por motivo de doença prolongada;
2.25. Proposta de isenção de pagamento das taxas referentes à ocupação do espaço de venda na feira devido a ausência por motivo de doença prolongada;
2.26. Proposta de autorização de ocupação de espaço público – Casa do Povo de Vizela;
2.27. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Casa do Povo de Vizela;
2.28. Proposta de autorização de ocupação de espaço público – Associação Vidança;
2.29. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação Vidança;
2.30. Proposta de revogação do Plano Pormenor do Poço Quente (PPPQ);
2.31. Proposta de revogação de deliberação de revisão do Plano de Pormenor do Poço Quente;
2.32. Proposta de revogação de deliberação de suspensão parcial do Plano de Pormenor do Poço Quente e fixação de medidas preventivas;
2.33. Proposta de revogação de deliberação de suspensão parcial da eficácia do Plano Diretor Municipal De Vizela na área de intervenção do Plano de Pormenor do Poço Quente;
2.34. Proposta de aprovação do projeto de execução para a Recuperação / Reabilitação da Escola Básica e Secundária de S. Bento;
2.35. Proposta de alteração do lote 1 do alvará de loteamento n. 4/85.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
