EXECUTIVO MUNICIPAL REÚNE DIA 6 DE DEZEMBRO

Realiza-se no próximo dia 06.12.22 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h.

Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º28 da Câmara Municipal de Vizela
6 de dezembro de 2022
Assuntos da Ordem de Trabalhos:

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de trigésima primeira alteração aos documentos previsionais de 2022;
2.2. Proposta de ratificação de decisão de atribuição de escalão de subsídio;
2.3. Proposta de ratificação da decisão de prorrogação de prazo para apresentação dos documentos de habilitação da empreitada “Revitalização e Valorização das Margens do Rio Vizela e seus Afluentes – PPI: 3/2022”;
2.4. Proposta de alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada Controladas por Parcómetros;
2.5. Proposta de tarifário de resíduos urbanos para o ano 2023;
2.6. Proposta de aquisição de fração destinada a habitação – 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação;
2.7. Proposta de abertura de procedimento para a concessão da exploração de espaços do domínio privado do Município;
2.8. Proposta de adjudicação e autorização para realização de despesa – trabalhos complementares da empreitada de construção da Capela Mortuária na Freguesia de Santa Eulália – PPI: 4/2021.

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.