Executivo Municipal reúne dia 24.11.16

Realiza-se no próximo dia 24.11.16 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, sito na Praça do Município, pelas 16.00 horas.

 

Mandato 2013/2017

Reunião ordinária n.º71 da Câmara Municipal de Vizela

24 de novembro de 2016

Assuntos da Ordem de Trabalhos:

 

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

1.1.  Ata da reunião anterior;

1.2.  INFORMAÇÕES/VOTOS LOUVOR/RECOMENDAÇÕES:

       1. Atribuição de apoios não financeiros. Deliberação em Reunião de Câmara nº 053 de 28/01/2016;

       2. Proposta de voto de louvor ao atleta da Casa do Povo de Vizela, José Pacheco;

1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

 

2.PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de ratificação de décima nona modificação aos Documentos Previsionais de 2016 – décima oitava alteração ao orçamento da despesa 2016;

2.2. Proposta de vigésima modificação aos Documentos Previsionais de 2016 – décima nona alteração ao orçamento da despesa e a décima sexta alteração ao PPI;

2.3. Proposta de toponímia;

2.4. Proposta de aditamento à deliberação tomada na reunião n.º 67 de 29 de setembro de 2016, para classificação de imóveis de interesse municipal, com a categoria de “monumentos de interesse municipal”;

2.5. Proposta de ligação da via alternativa à EN 106 à Rua Bráulio Caldas – prorrogação de prazo;

2.6.Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público;

2.7. Proposta de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos;

2.8. Proposta de Regulamento de Limpeza Urbana do Município de Vizela;

2.9. Proposta de plano anual de feiras e mercados do município de Vizela;

2.10.Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – colocação de sinalização – freguesia de Infias;

2.11. Proposta de cedência de espaço público e isenção de pagamento das respetivas taxas – Fabrica da Igreja S. Paio de Vizela.

2.12. Proposta de fornecimento temporário de energia para a iluminação de Natal 2016 e Festas de S. Gonçalo (S. Paio) 2017.

2.13. Proposta de isenção de taxas – Real Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vizela – proc n.º LAE/55/2016.

 

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.