EXECUTIVO MUNICIPAL REÚNE DIA 26 DE MARÇO

Realiza-se no próximo dia 26.03.24 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h.

Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º59 da Câmara Municipal de Vizela
26 de março de 2024
Assuntos da Ordem de Trabalhos:

1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.

2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

2.1. Proposta de voto de louvor aos atletas de atletismo, Carlos Costa, Bruno Silva e equipa masculina de masters, da Associação Vizela Corre;
2.2. Proposta de ratificação de alteração de escalão de subsídio;
2.3. Proposta de atribuição do suplemento remuneratório de penosidade e insalubridade;
2.4. Proposta de apoio financeiro para a promoção da atividade física e desportiva – Associação de Mergulho e Actividades Subaquáticas de Vizela;
2.5. Proposta de ratificação da assinatura de protocolo de colaboração com a Real Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vizela;
2.6. Proposta de ratificação da assinatura de protocolo de colaboração com: C.N.E. – Agrupamento de Escuteiros 599 de Santo Adrião; C.N.E. – Agrupamento 1092 de Infias; C.N.E. – Agrupamento 279 de S. Miguel; C.N.E. – Agrupamento 1043 de S. João; C.N.E. – Agrupamento de Escuteiros 279 de S. Miguel; C.N.E. – Agrupamento de Escuteiros 567 de S. Paio; C.N.E. – Agrupamento 435 de Santa Eulália;
2.7. Proposta de ratificação de assinatura de protocolo de colaboração com a Associação de Mergulho e Actividades Subaquáticas de Vizela;
2.8. Proposta de publicitação de início do procedimento e participação procedimental tendo em vista a alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação;
2.9. Proposta de publicitação de início do procedimento e participação procedimental tendo em vista a alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais;
2.10. Proposta de transmissão do direito de ocupação de espaço de venda da feira semanal de quinta-feira;
2.11. Proposta de isenção de pagamento das taxas referentes à ocupação do espaço de venda na feira devido a ausência por motivo de doença prolongada;
2.12. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – Rua de Britelo na Freguesia de Vizela (Santo Adrião);
2.13. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – Vizesedas – Imobiliária, S.A.;

3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.