Realiza-se no próximo dia 26.09.23 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h
Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º47 da Câmara Municipal de Vizela
26 de setembro de 2023
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de ratificação de atribuição de escalão de subsídio;
2.2. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas do 1º ciclo para fornecimento de lanches escolares – ano letivo 2023/2024;
2.3. Proposta de celebração de acordos de colaboração com a associações de pais, para partilha da gestão da componente de animação e apoio à família nos jardins de infância, para o ano letivo 2023/2024;
2.4. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais, para partilha da gestão dos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico (1º CEB) – ano letivo 2023/2024;
2.5. Proposta de recrutamento, de ocupação de 4 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional – auxiliar de serviços gerais e auxiliar de ação educativa, com recurso à reserva de recrutamento;
2.6. Proposta de autorização de ocupação de espaço público – Automóvel Clube de Vizela;
2.7. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Automóvel Clube de Vizela;
2.8. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – Largo das Polés na Freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel e São João), Caminho do Campo da Nora e Praceta do Campo da Covinha na União de Freguesias de Tagilde e Vizela (São Paio);
2.9. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído e alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Bar Tribe Café Bar Concerto;
2.10. Proposta de isenção de taxas;
2.11. Proposta de alteração aos lotes 32/33/34 do alvará de loteamento n.º 1/2004;
2.12. Proposta de alteração dos lotes 9 e 10 do alvará de loteamento n.º 6/2007;
2.13. Proposta de emissão de alvará de loteamento – proc. lal/5/2021;
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
