Realiza-se no próximo dia 27.02.24 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h.
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de comparticipação do Município de Vizela nas despesas gerais e de funcionamento da CIM do Ave para o ano 2024;
2.2. Proposta de financiamento dos serviços essenciais de transporte público da Comunidade Intermunicipal do Ave – anos de 2022 e 2023;
2.3. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Santa Casa da Misericórdia de Vizela;
2.4. Proposta de apoio financeiro à construção, melhoramento, conservação das instalações – Complexo Desportivo do Futebol Clube de Vizela;
2.5. Proposta de atribuição de apoio financeiro – construção, conservação ou beneficiação de edifícios ou instalações – Casa do Povo de Vizela;
2.6. Proposta de decisão de adjudicação e autorização para realização de despesa – trabalhos complementares da empreitada de Revitalização e Valorização das Margens do Rio Vizela e Seus Afluentes – PPI: 3/2022;
2.7. Proposta de designação de elementos a integrar o Conselho Económico e Social de Vizela;
2.8. Proposta de aquisição de frações destinadas a habitação – 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação;
2.9. Proposta de transmissão do direito de ocupação de espaço de venda da feira semanal de quinta-feira;
2.10. Proposta de transmissão do direito de ocupação de espaço de venda da feira semanal de quinta-feira;
2.11. Proposta de isenção de pagamento das taxas referentes à ocupação do espaço de venda na feira devido a ausência por motivo de doença prolongada;
2.12. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – L&M Sociedade Catering, Lda.;
2.13. Proposta de autorização de ocupação de espaço público – Agrupamento 1043 – CNE de S. João de Vizela;
2.14. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Agrupamento 1043 – CNE de S. João de Vizela;
2.15. Proposta de autorização de ocupação de espaço público – Automóvel Clube de Vizela;
2.16. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Automóvel Clube de Vizela;
2.17. Proposta de autorização de ocupação de espaço público – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV;
2.18. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação Comercial e Industrial de Vizela – ACIV;
2.19. Proposta de emissão de aditamento ao alvará de loteamento n.º 78/92.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
