Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º42 da Câmara Municipal de Vizela
27 de junho de 2023
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor ao atleta de minigolfe Jaime Andrade;
2.2. Proposta de voto de louvor à atleta de minigolfe Fernanda Costa;
2.3. Proposta de voto de louvor às equipas de minigolfe, de homens, senhoras e seniores da Vizelgolfe – Associação de Minigolfe de Vizela;
2.4. Proposta de voto de louvor ao Centro Cultural e Recreativo Raúl Brandão;
2.5. Proposta de ratificação de decisão de atribuição de escalão de subsídio;
2.6. Proposta de adjudicação, autorização para realização de despesa e aprovação da minuta do contrato da empreitada “Requalificação do Castelo da Ponte – Fase 1 – PPI: 1/2022”;
2.7. Proposta de transferência para a Comunidade Intermunicipal do Ave (CIM do Ave) da verba respeitante ao Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE), referente ao ano letivo de 2022/2023;
2.8. Proposta de ratificação da decisão de adjudicação e autorização para a realização de despesa para a contratação do fornecimento de energia elétrica para o segundo semestre do ano 2023 ao abrigo do AQ04/2021 da central de compras da CIM do Ave;
2.9. Proposta de atribuição de subsídios ao Agrupamento de Escolas de Caldas de Vizela e ao Agrupamento de Escolas de S. Bento, Vizela, para visitas de estudo – ano letivo 2023/2024;
2.10. Proposta de emissão de licença especial de ruido – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar de S. Miguel;
2.11. Proposta de isenção de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial ruído – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar de S. Miguel;
2.12. Proposta de emissão de licença especial de ruido – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar de S. Miguel;
2.13. Proposta de isenção de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial ruído – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Centro Escolar de S. Miguel;
2.14. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial de ruído – Construportes, Lda.;
2.15. Proposta de emissão de licença especial de ruído e alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Bar Praça 1882.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
