Realiza-se no próximo dia 30.04.15 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, sito na Praça do Município, pelas 16.00 horas.
Mandato 2013/2017
Reunião ordinária n.º37 da Câmara Municipal de Vizela
30 de abril de 2015
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1.PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. Informação: Atribuição de apoios não financeiros – deliberação em reunião de Câmara n.º31 de 29-01-2015.
1.3. Período de intervenção dos Vereadores;
2.PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de quarta modificação aos documentos previsionais de 2015 – quarta alteração ao Orçamento da Despesa e a quarta alteração ao PPI;
2.2. Proposta de rescisão do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Paulo Miguel Ferreira Silva Lopes, ao abrigo do programa de rescisões por mútuo acordo na administração local, previsto na portaria n.º 209/2014, de 13-10;
2.3. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para prestação de serviços;
2.4. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para prestação de serviços;
2.5.Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para prestação de serviços;
2.6. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para prestação de serviços;
2.7. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para prestação de serviços;
2.8. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para prestação de serviços;
2.9. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços bancários;
2.10. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de publicidade;
2.11. Proposta de atribuição de subsídios aos agrupamentos de escolas de Vizela e Infias para visitas de estudo;
2.12. Proposta de conceção e requalificação da escola básica 2º e 3º ciclos de Vizela – adicional – PPI -28/2009;
2.13. Proposta de aprovação do Plano de Transportes Escolares – ano letivo 2015-2016;
2.14. Proposta de fornecimento temporário de energia – Festa de Nossa Senhora da Tocha – Santo Adrião 2015;
2.15. Proposta de cedência de espaço público – Comissão de Festas de Vizela (IV Feira Romana).
2.16. Proposta de ratificação da decisão de alteração ao alvará de obras de urbanização;
2.17. Proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Vizela e implementação de medidas preventivas. Abertura de procedimentos de alteração do Plano Diretor Municipal.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.