Realiza-se no próximo dia 30.07.15 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício-sede do Município, sito na Praça do Município, pelas 16.00 horas.
Mandato 2013/2017
Reunião ordinária n.º43 da Câmara Municipal de Vizela
30 de julho de 2015
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1.PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. Informação:
1. Atribuição de apoios não financeiros – Deliberação em reunião de Câmara n.º31 de 29-01-2015.
2. Informação nos termos do art.º 25.º n.º 6, alínea h) da Lei n.º 50/2012, de 31 de Agosto.
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de nona modificação aos Documentos Previsionais para 2015 – nona alteração ao orçamento da despesa;
2.2. Proposta de erros e omissões do concurso público “Construção, reconstrução e grande reparação de estradas, aparcamentos, passeios e valetas em diversas freguesias – Rua Amália Rodrigues, Rotunda Guilherme Caldas Peixoto, Rotunda da VIM e Rotunda do Castelo”;
2.3. Proposta de erros e omissões do concurso público “Ligação da via alternativa à EN106 à Rua Bráulio Caldas”;
2.4.Conceção e requalificação da Escola Básica 2º e 3º Ciclos de Vizela – PPI -28/2009 – proposta de adicional;
2.5. Proposta de caducidade da adjudicação da concessão do serviço público de colocação e exploração de publicidade e sinalética comercial em espaços do domínio público municipal;
2.6. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de revisão de instalações de gás;
2.7. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de inspeção de instalações de gás;
2.8. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de reparação de viatura;
2.9. Proposta de emissão de parecer prévio vinculativo para contratação de serviços de transporte escolar em circuitos especiais;
2.10. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas concelho – refeições escolares no ensino básico 1º ciclo;
2.11. Proposta de celebração de acordos de colaboração com as associações de pais das escolas básicas do 1º ciclo – lanches escolares;
2.12. Ação social escolar – proposta de aprovação de procedimento relativo a alteração de escalão de subsídio;
2.13. Ação social escolar – proposta de procedimento a adotar em caso de alunos pertencentes a agregados familiares beneficiários do rendimento social de inserção (RSI);
2.14. Proposta de protocolo de colaboração com a Associação para a Integração e Reabilitação Social das Crianças e Jovens Deficientes de Vizela (AIREV);
2.15. Proposta de ratificação de despacho de cedência de espaço público – requerimento da Comissão de Festas de Vizela (alteração de datas);
2.16. Proposta de alargamento de horários de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas da União de Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
2.17. Proposta de alargamento de horário de funcionamento – requerimento de Jorge Manuel Castro Batista (Café Passatempo);
2.18. Proposta de isenção do pagamento de taxas – Santa Casa da Misericórdia de Vizela;
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.