Realiza-se no próximo dia 30.01.24 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h.
Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º55 da Câmara Municipal de Vizela
30 de janeiro de 2024
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor ao atleta de atletismo, Sílvio Guimarães;
2.2. Proposta de voto de louvor ao atleta de atletismo, Marco Faria;
2.3. Proposta de voto de louvor ao atleta de atletismo, Flávio Fernandes;
2.4. Proposta de voto de louvor ao atleta de atletismo, José Manuel Pedrosa;
2.5. proposta de voto de louvor à atleta de futsal, Maria Costa;
2.6. Proposta de parceria Associação Bandeira Azul da Europa / Município de Vizela, no âmbito do Programa Eco-Escolas;
2.7. Proposta de protocolo de parceria no âmbito da dinamização de cursos profissionais;
2.8. Proposta de abertura de procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional – auxiliar de serviços gerais;
2.9. Proposta de recrutamento, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico/a superior – psicologia, com recurso à reserva de recrutamento;
2.10. Proposta de abertura de procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior – design de comunicação;
2.11. Proposta de revogação do acordo de colaboração celebrado com a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos a Escola EB1 Joaquim Pinto n. º1 – Caldas de S. João, para partilha da gestão do refeitório escolar da EB Joaquim Pinto, Caldas de S. João, Vizela – ano letivo 2023/2024;
2.12. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Sociedade Filarmónica Vizelense;
2.13. Proposta de atribuição de apoio financeiro à Sociedade Filarmónica Vizelense;
2.14. Proposta de atribuição de apoios financeiros – Cultura;
2.15. Proposta de atribuição de apoio financeiro – Real Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vizela;
2.16. Proposta de celebração de contrato de cooperação interadministrativo para execução de obras de construção da nova ponte pedonal sobre o rio Vizela, que liga a União das Freguesias de Tagilde E Vizela (S. Paio), Vizela E A Freguesia De Regilde, Felgueiras.
2.17. Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Infias;
2.18. Proposta de atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João);
2.19. Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Vizela (Santo Adrião);
2.20. Proposta de atribuição de apoio financeiro à União das Freguesias de Tagilde e Vizela (S. Paio);
2.21. Proposta de atribuição de apoio financeiro à freguesia de Santa Eulália;
2.22. Proposta de hasta pública para alienação de imóvel municipal;
2.23. Proposta de adjudicação definitiva da hasta pública para alienação de imóvel municipal;
2.24. Proposta de aprovação do mapa de demonstração do desempenho orçamental do ano 2023;
2.25. Proposta da terceira modificação aos Documentos Previsionais de 2024 – integração do saldo de execução orçamental de 2023;
2.26. Proposta de autorização para ocupação do espaço – Associação dos Dadores Benévolos de Sangue de Vizela;
2.27. Proposta de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Associação dos Dadores Benévolos de Sangue de Vizela;
2.28. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação de espaço público – Agrupamento 435 do Corpo Nacional de Escutas de Santa Eulália;
2.29. Proposta de ratificação de despacho de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Agrupamento 435 do Corpo Nacional de Escutas de Santa Eulália;
2.30. Proposta de autorização de ocupação de espaço público – Agrupamento 1043 do Corpo Nacional de Escutas de S. João de Vizela;
2.31. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Agrupamento 1043 do Corpo Nacional de Escutas de S. João de Vizela;
2.32. Proposta de ratificação de despacho de autorização para ocupação do espaço público – Automóvel Clube de Vizela – ACV;
2.33. Proposta de ratificação de despacho de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público – Automóvel Clube de Vizela – ACV;
2.34. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – Rua dos Tanquinhos e Rua de Lagoas na Freguesia de Vizela (Santo Adrião);
2.35. Proposta de substituição de caução – PROC. LAL/2/2019;
2.36. Proposta de emissão de aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/2000.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
