Realiza-se no próximo dia 08.08.23 uma reunião ordinária do Executivo Municipal, no edifício sede, pelas 10.00h
Mandato 2021/2025
Reunião ordinária n.º45 da Câmara Municipal de Vizela
8 de agosto de 2023
Assuntos da Ordem de Trabalhos:
1. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:
1.1. Ata da reunião anterior;
1.2. INFORMAÇÕES /RECOMENDAÇÕES:
1.3. Período de intervenção dos Vereadores.
2. PERÍODO DA ORDEM DO DIA:
2.1. Proposta de voto de louvor ao atleta de atletismo, Gonçalo Neto;
2.2. Proposta de Plano de Transportes Escolares para o ano letivo de 2023/2024;
2.3. Proposta de comparticipação financeira entre o Turismo do Porto e Norte, E.R. e o Município de Vizela, no âmbito do evento “VII Congresso de Peloides”;
2.4. Proposta de publicitação de início do procedimento e participação procedimental tendo em vista a alteração do Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimentos e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local – “Lojas com História”;
2.5. Proposta de abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnicos/as superiores para as atividades de enriquecimento curricular e atividades complementares;
2.6. Proposta de autorização para ocupação da via pública – – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl;
2.7. Proposta de autorização para isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública – Rádio Vizela – Cooperativa de Radiodifusão, Crl;
2.8. Proposta de cedência de ocupação de espaço público – Casa do Povo de Vizela;
2.9. Proposta de isenção do pagamento de taxas de ocupação de espaço público – Casa do Povo de Vizela;
2.10. Proposta de ordenamento e sinalização de trânsito – Rua da Boavista na União e Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João);
2.11. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído – Noites Sábias Lda. “Bar da Praça 1882”;
2.12. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído e alargamento do horário de funcionamento de estabelecimento comercial – Café V Relógio;
2.13. Proposta de ratificação de despacho de emissão de licença especial ruído – Café Lago;
2.14. Proposta de emissão de alvará de loteamento e prestação de caução – proc. LAL/172/2022.
3. PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO.
