Presidente da Câmara assinou Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação

O Presidente da Câmara Municipal de Vizela assinou esta manhã na CIM Ave com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, na presença da Secretária de Estado para a Igualdade, Dra. Rosa Monteiro, o Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação.

O protocolo visa a promoção, execução, monitorização e avaliação da implementação de medidas e ações que concorram para a territorialização da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 “Portugal + Igual” (ENIND), ao nível do Município de Vizela.

De realçar que a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é o organismo que garante a execução e o desenvolvimento da política global e setorial no âmbito da promoção da igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, e o combate à discriminação em razão do sexo, da orientação sexual, da identidade e expressão de género, e das características sexuais, incluindo numa perspetiva intersecional, cooperando e prestando assistência técnica a entidades públicas e privadas de níveis nacional, regional e local em projetos e ações coincidentes com a sua missão.

De destacar ainda que a assinatura deste protocolo vem no seguimento da nova dinâmica implementada por este Executivo Municipal na área da ação social, o qual sofreu uma verdadeira revolução no último ano e meio, reforçando o papel da Câmara Municipal enquanto ator por excelência para a resolução dos problemas sociais da população, ampliando a proximidade com os cidadãos e valorizando o fator humano, o espaço local e as relações comunitárias.